Notícias

30/01/2018
Você contratou um auxiliar de enfermagem em regime de revezamento para cuidar de um familiar idoso e ficou confuso depois de saber que, de acordo com a legislação, ele é um empregado doméstico? O que isso significa? Será preciso assinar a carteira? O registro será feito como empregado doméstico, cuidador de idosos ou auxiliar de enfermagem? E os direitos trabalhistas, como ficam em cada uma dessas funções? Continue a leitura deste artigo para entender mais sobre o ass..
30/01/2018
A legislação trabalhista prevê dois tipos de faltas para empregadas domésticas, as faltas justificadas ou não justificadas. A diferença principal entre as duas é que na primeira opção o trabalhador recebe pelas horas como se tivesse trabalhado, enquanto na segunda tem o valor descontado em seus vencimentos. Para que você entenda mais sobre o assunto e saiba como agir quando sua empregada faltar ao trabalho, nós respondemos algumas das principais dúvidas q..
30/01/2018
  Saiba o que fazer para conseguir a restituição ou abatimento quando o Documento de Arrecadação do eSocial for pago em duplicidade O empregador doméstico que pagar a DAE em duplicidade por algum engano, pode fazer a solicitação da restituição ou compensação do valor pago a mais através do site da Receita Federal. É preciso que o empregador preencha o formulário de Pedido de Restituição ou ressarcimento. A opç..
30/01/2018
Licença sem remuneração pode ser negociada entre empregador e empregado doméstico Quando o empregado doméstico precisa se ausentar do trabalho por alguma eventualidade, a legislação prevê as justificativas aceitas para que a falta seja abonada, desde o adoecimento do filho do empregado ou por motivo de casamento. Mas, existem licenças, que quando acordadas com o empregador, não são remuneradas.    Licença sem remuneração A ..
30/01/2018
  Quando um contrato de trabalho chega ao fim é preciso fazer um processo chamado homologação trabalhista. É através da homologação que verifica-se se todos os valores pagos estão corretos. O papel do sindicato é fundamental nesse processo, pois é ele quem vai assegurar ao trabalhador que seus direitos estão sendo cumpridos e todos os valores pagos ou descontados estão corretos. Com a nova lei trabalhista, as rescisões contratuais n&atil..
14/12/2017
A categoria dos domésticos tem benefícios previdenciários garantidos como auxílio-doença, aposentadoria e salário-maternidade O emprego doméstico no Brasil tem suas próprias diretrizes, com base legal, para que o trabalhador da categoria tenha todos os direitos trabalhistas garantidos. A Lei Complementar 150 de 2015, dita as regras para o emprego doméstico e, de acordo com ela, o empregado doméstico é “aquele que presta serviços de forma contín..
14/12/2017
Caso ocorreu em Lages (SC) e não tem repercussão imediata no resto do país Uma juíza da 1ª Vara do Trabalho de Lages (SC) acolheu o pedido de um sindicato e determinou que uma empresa volte a recolher o imposto sindical, independentemente da autorização dos empregados. A decisão não tem repercussão imediata no resto do país. A contribuição passou a ser facultativa com a reforma trabalhista. A ação foi pedida pelo Sindicato dos Auxiliares..
11/09/2017
Uma das dificuldades é a falta de sindicatos patronais, necessários para firmar acordos entre as partes que se sobreponham à legislação. Empregados domésticos estão à margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Apesar da sanção do texto, prevalecem dúvidas, inclusive no próprio governo, sobre se e como serão adotadas novas regras para a categoria. Uma das grandes questões é como aplicar a grande novidade da reforma: permitir que algun..
23/03/2017
Contribuição Sindical, também denominada imposto sindical, é espécie de contribuição compulsória devida aos sindicatos, federações e confederações para sustentação econômica dessas organizações face à propalada insuficiência dos recursos que arrecadam mediante os recolhimentos espontâneos de seus sindicalizados. Possui natureza tributária e seu recolhimento anual é devido por todos aqueles que pa..
09/03/2017
Renata Custódio Pereira Cardoso, presidente do Sindicato das Domésticas de Araçatuba e Região (SinDomésticas Araçatuba), participou na manhã desta quinta-feira (9) da mesa de debates do 1º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros, que ocorre em Brasília.  Desde ontem, dezenas de líderes sindicais mulheres ligadas à CSB debatem assuntos de interesse da categoria, como a reforma da previdência, direitos da mul..
08/03/2017
A presidente do Sindicato das Domésticas de Araçatuba e Região (SinDomésticas Araçatuba), Renata Custódio Pereira Cardoso participa hoje e amanhã, em Brasília, do 1º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros. Dezenas de dirigentes sindicais mulheres participam do evento onde se discutirão os direitos da classe feminina.  O encontro teve início há pouco contando com a presença de inúmeras autori..
08/03/2017
O Sindicato das Domésticas de Araçatuba e Região, esta apoiando o evento realizado no próximo dia 12/03/82017 no Campo do América em Araçatuba/SP. ..
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